Processo sobre pedofilia na internet deve ser julgado pelo Juízo do local de onde saíram os arquivos ilícitos

Garibaldi é eleito presidente do Senado

OAB/RJ apóia a luta de gays e lésbicas

Uma Questão de Direitos Humanos, uma parceria da Ordem com o Grupo Arco-Iris.

Decisão do STF abre caminho para a volta de Severino

STF sobre a fidelidade partidária

Motorista de coletivo não pode ter só dez minutos de almoço

Motorista de coletivo requer horas trabalhadas em acúmulo de almoço

Quando não fiscaliza, poder público também é responsável pelo dano ambiental

O Processo Administrativo Disciplinar e as garantias constitucionais

Marlon Lobo Souto Maior, acadêmico de Direito da Universidade do Estado do Amazonas e Servidor Público Federal.

Chinaglia não quer pressa para o pacote da segurança

Decreto nº 6.020, de 22/01/07

Dispõe sobre a dissolução e liquidação da Companhia de Navegação do São Francisco - FRANAVE.

SDI-1 admite mudança no valor da indenização por dano moral

Julgamento do caso Richthofen chega ao quarto dia em SP

Construtora é responsável por perdas e danos derivados do atraso de entrega de apartamento

Indenização por danos morais proveniente das injustas reportagens televisiva ofensiva à honra.

Comerciante ambulante que exerce atividade a seus riscos e por conta própria. Não pode ser considerado empregado.

Aprovado em primeiro turno texto da PEC que altera trâmite das MPs

Clínica é condenada a indenizar cliente por cirurgia plástica defeituosa

Presidente do TJ quer reduzir o poder de Lula no Supremo

Governo de Paulínia recorre de decisão que mantém suspensa construção de pirâmide de vidro

Novas investidas contra o racional

TST examina atuação do Ministério Público na defesa do erário